Consultoria
Responsável pelo conhecimento especializado da área do Direito, a área de Consultoria Jurídica reúne preparação de minutas para qualquer peça processual, visando o ingresso e o acompanhamento em Juízo por parte do Procurador.
Desse modo A EMPRESA oferece o serviço especializado na elaboração de petições iniciais, contestações, réplicas; recursos; agravos de instrumento e regimentais; apelações; recursos especial e extraordinário; contra-razões; prestação de informações em mandados de segurança; respostas em processos crimes da pessoa do prefeito e em crimes contra a Administração Pública e outras.
A Consultoria Jurídica emite Pareceres (informativo, técnico ou conclusivo), orientações gerais, elaboração de projetos de lei, licitações e tributário. Atuação junto ao Tribunal de Contas em processos de esclarecimentos e recursos pertinentes à esfera administrativa. Esclarece, ainda, questões referentes à Lei de Responsabilidade Fiscal quanto a sua aplicação, além de outras orientações de processos judiciais em andamento ou a ajuizar.
Também está preparada para prestar atendimento pós-mandato, em processos crimes, ações de improbidade administrativa, requisições do Ministério Público Estadual e Federal, Procuradoria de Probidade Administrativa e outros órgãos de fiscalização, cargos e salários compreendendo o levantamento de atividades, descrição dos cargos, avaliação, classificação, pesquisas salariais e elaboração de tabelas. Capacitação faz parte da área de Projetos de Gestão Pública oferecendo qualificação para os gestores e servidores públicos nas áreas de administração de recursos humanos, meio ambiente, saúde, finanças, educação e administrativa em geral.
Oferece atendimento personalizado com Projetos Específicos que são desenvolvidos por meio de planos de acordo com a necessidade do cliente através de equipe multidisciplinar nas áreas do direito, da administração, da administração de recursos humanos com notório saber jurídico e de gestão corporativa e administrativa.
Reforma Administrativa
A EMPRESA oferece alteração dos conceitos de Gestão Pública, Reestruturação e reorganização da Administração. Efetivação de mudanças no Estatuto dos Servidores. Implantação de mecanismos de controle de avaliação no serviço público. Plano de cargos e subsídios. Plano de carreira do magistério. Adequação de gastos com pessoal aos patamares legais.
Licitação
A EMPRESA atua na assessoria de licitação, elaboração e publicação de editais bem como em todas as fases do processo licitatório, garantindo ao administrador público a melhor aplicação da legalidade alcançando resultado da probidade.
Capacitação do Servidor
Desenvolvimento de cursos e treinamentos dos servidores públicos, visando a qualificação na prestação dos serviços oferecidos à comunidade.
Projetos e Estudos Ambientais
Realização e elaboração de projetos e estudos técnicos vinculados à área ambiental, treinamentos, cursos de capacitação, recursos administrativos, liberação de alvará e acompanhamento de Processo Administrativo Ambiental.
A EMPRESA oferece serviços especializados que atendam a Legislação Ambiental, nos procedimentos e etapas para licenciamento ambiental nas esferas Municipal, Estadual e Federal. Estudos de impactos ambientais, voltados para as áreas específicas do real estate.
Consultoria Imobiliária
A EMPRESA prepara todo o processo de Aprovação de loteamentos e regularização fundiária.
A empresa defende a qualidade técnica, networking no meio empresarial e público, geração de resultados criativos e singulares e por sua atitude arrojada de buscar soluções inovadoras capazes de agregar efetivo valor aos projetos elaborados.
Assim, trabalha também na terceirização do gerenciamento dos seus empreendimentos e imóveis, otimizando tempo e resultados. Trabalhar com especialistas em direito imobiliário, para acompanhamento durante todo o processo de planejamento, aprovação e execução dos mais diversos tipos de empreendimentos imobiliários, em especial o desenvolvimento de loteamentos, desmembramentos e incorporação imobiliária.
Além da elaboração, análise e revisão de contratos específicos para as operações imobiliárias, dentre eles SPE´s, SCP´s, Parcerias, Holdings, Locações empresariais e residenciais, e toda assessoria jurídica na intermediação imobiliária em geral.
Consultoria Eleitoral
A EMPRESA realiza consultoria aos partidos políticos, com base na lei 9096/95, preparando todos os atos partidários, desde o seu registro à prestação de contas. Faz o assessoramento permanente às candidaturas municipais, desde as Convenções até a diplomação dos candidatos por meio de profissionais experientes e qualificados.
Com este foco, o escritório oferece sólida assessoria aos nossos clientes na seara do Direito Eleitoral, com ênfase nas seguintes temas:
- Consultoria e assessoria jurídica a candidatos em campanhas eleitorais majoritárias e proporcionais;
- Consultoria e assessoria jurídica a partidos políticos em questões envolvendo constituição, organização e registro;
- Orientações a candidatos acerca de regras de financiamento de campanha e realização de propagandas eleitorais;
- Advocacia contenciosa em ações de impugnação de registro e as que impliquem em cassação de mandato;
- Consultoria e assessoria jurídica no processo de prestação de contas, administrativo ou judicial;
- Emissão de Pareceres sobre legislação eleitoral e partidária em vigor;
- Impugnações eleitorais relacionadas a inelegibilidade, registro de candidatura, diplomação ou exercício do mandato eletivos;
- Defesas para Deputados Estaduais ou Federais, Prefeitos, Vereadores em investigações judiciais eleitorais;
- Sustentação Oral frente ao Tribunal Regional Eleitoral – TRE ou Tribunal Superior Eleitoral – TSE;
- Interposição de recursos ordinários, especiais ou extraordinários, para candidatos, partidos ou coligações;
- Acompanhamento de datas do calendário eleitoral Consultivo e Contencioso Eleitoral;
- Assessoria para financiamento de campanhas, limites de doações, formação de diretórios ou fundos partidários, estruturação de campanha eleitoral, diretrizes para arrecadação e aplicação dos recursos financeiros;
- Assessoria jurídica em propagandas, direito de resposta, publicações, divulgações e pesquisas veiculadas ao partido e ao candidato;
- Consultoria de conduta de agentes públicos, representação eleitoral Medidas administrativas;
- Atuação durante Plantão da Justiça Eleitoral Reclamações e Representações Eleitorais, medidas judiciais administrativas no Juízo Cível e Criminal;
- Recursos e Ações Eleitorais. Ações Populares, Ações Civis Públicas, Responsabilidade, Indenizatórias;
- Assessoria em Contabilidade Eleitoral e Financiamento de Campanha;
- Análise de risco de contratos administrativos e projetos governamentais;
- Assessoria e Consultoria em questões ligadas a Lei Eleitoral (Lei n.° 4737/65), Constituição Federal, Lei de Inelegibilidade (Lei Complementar n.° 64/1990), Lei dos Partidos Políticos (Lei n.°9096/95), Lei das Eleições (Lei n.° 9504/97), Lei Complementar nº 35, de 14.3.79, Lei Complementar nº 75, de 20.5.93, Lei Complementar nº 78, de 30.12.93, Lei Complementar nº 80, de 12.01.94, Súmulas do TSE, Provimentos do CGE, Instruções Normativas, Portarias, Resoluções, Decretos.