Danúbio RemyAs eleições gerais de 2026 no Brasil se aproximam em um cenário político marcado por incertezas e reconfigurações significativas. A recente decisão do Supremo Tribunal Federal de julgar o…
Por Danúbio Cardoso Remy – Advogado, mestre em Direito e especialista em Direito Público e EleitoralNo ordenamento jurídico brasileiro, a regra é a presunção de inocência (art. 5º, inciso LVII…
*Danúbio Remy A legislação eleitoral evoluiu ao aceitar a forma de propaganda na internet paga, por meio do impulsionamento de conteúdos eletrônicos. De forma objetiva, o impulsionamento nas redes sociais,…
*Danubio Remy No que se refere à disputa eleitoral, o papel da prestação de contas deverá ser o de respeitar a igualdade de chances entre os partidos políticos, a moralidade…
DANÚBIO REMY O direito ao governante honesto é exaltado como direito fundamental de quarta geração pelo prof. Djalma Pinto, em sua obra Direito Eleitoral – Improbidade Administrativa e Responsabilidade Fiscal.…
Danúbio Remy De fato, existe forte dúvida dos candidatos e participantes do processo político e eleitoral quanto ao prazo das chamadas “condutas vedadas”, presentes no artigo 73 da Lei 9.504/97.…
Reunião de intensão contou com 25 advogados eleitoralistas O núcleo permanente de estudo de direito eleitoral da Associação Nós, a Nova Advocacia, em reunião realizada ontem, na sede da Carraro…
DANÚBIO REMY O processo eleitoral tem peculiaridades que devem ser respeitadas justamente para se assegurar a maior isonomia possível. Nesta perspectiva, quando pensamos no processo eleitoral, temos de um lado…
*Danúbio Remy As regulamentações do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) ficam por conta da Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995), a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), resoluções…
Danúbio Remy Com o fim do financiamento de empresas privadas em 2018 para as eleições, o pleito já não é mesmo. Contudo, para além desse financiamento misto, com a novidade…