*Por: Danúbio Cardoso Remy* A frouxidão jurídica observada nos Estados Unidos é um alerta global. Mas o exemplo brasileiro é um farol de legalidade e firmeza Enquanto os Estados Unidos…
Especialista em Direito Público e Eleitoral afirma que liberdade artística não impede eventual responsabilização quando houver promoção eleitoral disfarçada A recente homenagem carnavalesca a uma liderança política em pleno ano…
A decretação de sigilo total pelo ministro Dias Toffoli em procedimentos envolvendo o Banco Master impõe ao debate público uma reflexão que transcende o caso concreto. Em um Estado Democrático…
Danúbio Remy Adequação e razoabilidade estão, segundo o jurista Português Joaquim Gomes Canotilho, como o princípios que norteiam que as decisões e ações devem ser racionais e lógicas. Racionais porque…
Danubio Cardoso Remy – é advogado, mestre em Direito Público e Eleitoral A disputa eleitoral migrou definitivamente para o ambiente digital. A cada ciclo, cresce o peso de conteúdos impulsionados,…
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Danúbio Cardoso RemyMestre em Direito Público e Eleitoral O tema da obstrução de processo, sobretudo quando envolve figuras públicas, traz à tona debates relevantes sobre os limites da persecução penal…
Danúbio Cardoso Remy Advogado – Mestre em Direito Público e Eleitoral O julgamento com início essa semana no Supremo Tribunal Federal, envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros réus, marca…
Por Danúbio Cardoso Remy – Advogado, mestre em Direito e especialista em Direito Público e Eleitoral No ordenamento jurídico brasileiro, a regra é a presunção de inocência (art. 5º, inciso…
A segurança pública é tema de relevo absoluto no pacto federativo brasileiro. A Constituição Federal, seus dispositivos relacionados às forças de segurança e à ordem pública, bem como as normas…