É preciso dar um jeito no futuro
O filme “Ainda estou aqui”, de Walter Salles, encerra um capítulo da nossa história, e abre tantos outros quanto ao debate do papel da democracia no Brasil. Acima do enredo…
Como proceder o impulsionamento de conteúdo eletrônico
*Danúbio Remy A legislação eleitoral evoluiu ao aceitar a forma de propaganda na internet paga, por meio do impulsionamento de conteúdos eletrônicos. De forma objetiva, o impulsionamento nas redes sociais,…
Business men working
Prestação de Contas x Princípio da Proporcionalidade e da Razoabilidade
*Danubio Remy No que se refere à disputa eleitoral, o papel da prestação de contas deverá ser o de respeitar a igualdade de chances entre os partidos políticos, a moralidade…
O direito ao governante honesto e a prestação de contas
DANÚBIO REMY O direito ao governante honesto é exaltado como direito fundamental de quarta geração pelo prof. Djalma Pinto, em sua obra Direito Eleitoral – Improbidade Administrativa e Responsabilidade Fiscal.…
Condutas vedadas como cláusulas de responsabilidade objetiva
Danúbio Remy De fato, existe forte dúvida dos candidatos e participantes do processo político e eleitoral quanto ao prazo das chamadas “condutas vedadas”, presentes no artigo 73 da Lei 9.504/97.…
Núcleo permanente de Estudo de Direito Eleitoral lançam instituto
Reunião de intensão contou com 25 advogados eleitoralistas O núcleo permanente de estudo de direito eleitoral da Associação Nós, a Nova Advocacia, em reunião realizada ontem, na sede da Carraro…
Fundo eleitoral permanece como instrumento de desigualdade nas eleições
*Danúbio Remy As regulamentações do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) ficam por conta da Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995), a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), resoluções…