Atenção Jurídica para quem vai às urnas
Danúbio Cardoso As eleições de 2016 trarão mudanças significativas no processo eleitoral. Se por um lado o tempo da campanha foi diminuído de 90 para 45 dias, foram liberados atos…
É preciso dar um jeito no futuro
O filme “Ainda estou aqui”, de Walter Salles, encerra um capítulo da nossa história, e abre tantos outros quanto ao debate do papel da democracia no Brasil. Acima do enredo…
IA nas campanhas eleitorais: inovação ou perigo?
Danúbio Remy A inteligência artificial (IA) já é uma realidade presente em diversos setores da sociedade, Não seria diferente nas campanhas eleitorais. Ferramentas baseadas em IA prometem revolucionar a comunicação…
Inteligência artificial e eleições de 2026: o advogado eleitoral como guardião da democracia digital
À medida que o Brasil se aproxima das Eleições Gerais de 2026, um novo cenário se impõe no campo eleitoral. A inteligência artificial surge como ferramenta inovadora capaz de transformar…
Interferência externa e eleições: o tarifaço como instrumento geopolítico com reflexos eleitorais no Brasil
Danúbio Cardoso Remy A política internacional, frequentemente movida por interesses estratégicos e econômicos, tem se mostrado um fator relevante para a dinâmica interna dos países, inclusive nos períodos eleitorais. Um…
A retirada da aplicação da Lei Magnitsky a Alexandre de Moraes e seus efeitos jurídicos no brasil e no cenário internacional
A aplicação da Lei Magnitsky, formalmente denominada Global Magnitsky Human Rights Accountability Act, ao ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil, Alexandre de Moraes, representou um dos episódios mais sensíveis…
Ao impor tarifa de 50% ao Brasil, Trump fere princípios de Direito Internacional e torna nosso país em uma “República de bananas”
DANÚBIO REMY O novo posicionamento do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ao propor tarifa de 50% sobre produtos importados do Brasil, comunicada por meio de carta enviada ao presidente…
Eleições 2026: Um Brasil Dividido e em Busca de Renovação
Danúbio Remy As eleições gerais de 2026 no Brasil se aproximam em um cenário político marcado por incertezas e reconfigurações significativas. A recente decisão do Supremo Tribunal Federal de julgar…
Fake, deepfake e persuasivo: eleições em tempos de realidades fabricadas
A evolução tecnológica sempre caminhou ao lado da democracia, ora como aliada, ora como desafio. No atual estágio da inteligência artificial generativa, especialmente com a disseminação de conteúdos falsos e…
Imputação de débito gera novo conceito de inelegibilidade
DANÚBIO REMY O Tribunal Superior Eleitoral firmou recentemente um novo entendimento que pode impactar diretamente a vida política de gestores públicos. O Tribunal confirmou a negativa da candidatura de Heliomar…